| Projeto: |
|
PL 547 13/10/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-547/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0547-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0547-2015
|
| Promovente: |
|
Wadih Mutran / Arselino Tatto / Toninho Paiva / Calvo / Atílio Francisco / Eliseu Gabriel / Gilberto Natalini / Adilson Amadeu / Police / Paulo Fiorilo / Antonio Donato / Senival Moura / Alfredinho / Juliana Cardoso / Dra. Sandra Tadeu / Edir Sales / Anibal de Freitas Filho / Salomão Pereira / Ricardo Young / Ota / Mario Covas Neto / Vavá / Ari Friedenbach / Andrea Matarazzo / Patrícia Bezerra / Professor Toninho Vespoli / Alessandro Guedes / Jair Tatto / Pr. Edemilson Chaves / Valdecir Cabrabom / Jonas Camisa Nova |
| Ementa: |
|
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA PORTUGUESA NOS CEU´S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / CALENDARIO / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CULTURA PORTUGUESA / DATA COMEMORATIVA / DIVULGACAO / EVENTOS / PORTUGAL ( PAIS ) / PORTUGUESES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEMANA DA CULTURA PORTUGUESA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conj0184-2016
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0547-2015
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0547-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 07/10/2015 | Encaminhado em 14/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/10/2015 | Encaminhado em 06/11/2015 | | CCJ | Recebido em 06/11/2015 | Encaminhado em 09/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 16/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 12/07/2016 | | SGP21 | Recebido em 12/07/2016 | Encaminhado em 14/07/2016 | | SGP23 | Recebido em 14/07/2016 | Encaminhado em 14/07/2016 | | SGP22 | Recebido em 28/07/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/08/2016 | Encaminhado em 12/08/2016 | | EDUC | Recebido em 12/08/2016 | Encaminhado em 30/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 04/06/2019 | | SGP23 | Recebido em 04/06/2019 | Encaminhado em 05/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 06/06/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 311, Legislatura 16 em 08/03/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1613/2016 de 16/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 14/07/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 132/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl nº 547/15, de autoria de vários vereadores, que objetiva instituir a semana da cultura portuguesa no município de são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 535/2016
Oficio CMSP 939/2019 de 29/05/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
05/06/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |